Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a plataforma Lua Negra, contactável através do endereço suporte@luanegra.pt.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:

Dados de conta: endereço de email, password (cifrada), data de registo.
Dados de perfil: nome de apresentação, data de nascimento, género, localização (distrito), descrição pessoal e preferências.
Fotografias: imagens que carregas voluntariamente para o teu perfil.
Dados de utilização: data do último acesso, mensagens enviadas e recebidas na plataforma.
Dados técnicos: endereço IP (para segurança e prevenção de fraude).

3. Finalidade do Tratamento

Prestação do serviço de encontros entre adultos.
Verificação de identidade e prevenção de acesso por menores.
Comunicações essenciais (verificação de email, recuperação de password, notificações do serviço).
Segurança da plataforma e prevenção de abusos.
Cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal

O tratamento dos teus dados baseia-se no consentimento que prestas ao aceitares estes termos no momento do registo, e na execução do contrato de prestação de serviços. Podes retirar o consentimento a qualquer momento eliminando a tua conta.

5. Partilha de Dados

Os teus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados apenas nas seguintes situações:

Prestadores de serviços técnicos (alojamento, envio de email) — sob obrigação de confidencialidade.
Autoridades competentes — quando exigido por lei.

6. Retenção de Dados

Os teus dados são conservados enquanto a tua conta estiver activa. Após eliminação da conta, todos os dados pessoais são apagados permanentemente no prazo de 30 dias, excepto os que devemos conservar por obrigação legal.

7. Os Teus Direitos (RGPD)

Tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados:

Acesso — podes solicitar uma cópia dos teus dados.
Rectificação — podes corrigir dados incorrectos através do teu perfil.
Eliminação — podes apagar a tua conta e todos os dados associados.
Portabilidade — podes solicitar os teus dados em formato legível por máquina.
Oposição — podes opor-te ao tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exerceres estes direitos, contacta suporte@luanegra.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados).

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (sessão autenticada, protecção CSRF). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas adequadas para proteger os teus dados: passwords cifradas (hash bcrypt), comunicações HTTPS, acesso restrito à base de dados e moderação de conteúdo. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente de segurança notificaremos os utilizadores afectados.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou protecção de dados:
suporte@luanegra.pt